Termos de Uso

Termos de Uso do Novo Gama Shopping

Última atualização: 29 de julho de 2026.

Ao criar uma conta ou cadastrar uma loja, serviço ou oferta, o usuário declara que leu e concordou com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

1. Finalidade

O Novo Gama Shopping é uma plataforma de divulgação destinada a aproximar moradores, comerciantes, profissionais e prestadores de serviços de Novo Gama e regiões próximas.

2. Natureza da plataforma

A plataforma atua como ambiente de divulgação e aproximação. Salvo quando expressamente informado, não vende produtos, não recebe pagamentos pelos anunciantes e não participa das negociações realizadas fora do site.

3. Contas e cadastros

As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. É proibido usar identidade falsa ou dados de terceiros sem autorização. Pessoas jurídicas poderão usar CNPJ; profissionais autônomos e comerciantes sem CNPJ poderão usar CPF.

4. Responsabilidade do anunciante

O responsável pelo cadastro responde pelas informações, imagens, preços, descontos, validade, disponibilidade, atendimento, entrega, garantia e demais condições divulgadas.

5. Aprovação e moderação

O Novo Gama Shopping poderá aprovar, rejeitar, solicitar correções, suspender ou remover cadastros e conteúdos que violem estes termos, a legislação ou a segurança da comunidade.

6. Conteúdos proibidos

Não é permitido publicar conteúdo ilegal, fraudulento, enganoso, ofensivo, discriminatório, que viole direitos de terceiros ou exponha dados pessoais sem autorização.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados seguirá a Política de Privacidade. CPF e CNPJ completos não serão exibidos publicamente, salvo obrigação legal ou autorização expressa.

8. Alterações e encerramento

Os termos poderão ser atualizados. Mudanças relevantes poderão exigir novo aceite. O usuário poderá solicitar o encerramento da conta, sem prejuízo da guarda necessária para cumprimento de obrigações legais.

9. Contato e legislação

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Dúvidas e solicitações deverão ser encaminhadas pelos canais de atendimento divulgados no site.